Regiões Metropolitanas: Como integrar políticas públicas às expectativas das pessoas.
Regiões Metropolitanas: Como integrar políticas públicas às expectativas das pessoas. Na semana passada, examinamos os dados do Censo de 2022 e constatamos que as cidades menores estão apresentando um crescimento maior do que as cidades maiores, especialmente aquelas que formam uma área metropolitana. Após a análise, percebemos que o planejamento urbano tem uma relevância ainda maior, podendo se integrar a outras áreas do pensamento estratégico, como a saúde, a educação, a mobilidade, o meio ambiente e a publicidade. É importante salientar que toda aplicação de políticas públicas requer uma regulamentação. No Estado do Paraná, existem quatro regiões metropolitanas regulamentadas, sendo elas: Curitiba (LCF n. 14/73), Maringá (LCE n. 83/98), Londrina (LCE n. 81/98) e Umuarama (LCE n. 149/12). A lei complementar no 111/2005, bem como o Decreto Estadual 2.635/2015, que institui um comitê gestor para a implantação do Estatuto da Metrópole no estado, incluem secretarias integradas na discussão, tais como a Infraestrutura e Logística, o Desenvolvimento Urbano, a Ciência, Tecnologia, o Meio Ambiente e os Recursos Hídricos, e a Secretaria de Estado do Planejamento. Dessa forma, é perceptível que, levando em conta a legislação em vigor, os dados do Censo 2022 em evidência e a realidade do crescimento das cidades menores das Regiões Metropolitanas, é crucial que essa discussão se torne efetiva, prática e eficaz, a fim de evitar o perigo de se tornar uma discussão “natimorta”. LOR. A gestão com base no ESG é uma abordagem de governança que se destaca no setor privado e está ganhando espaço no setor público, podendo ser a base para as atividades deste comitê gestor. O ESG visa não somente prevenir a degradação dos recursos naturais, mas também combater a falta de políticas sociais corporativas e de gestão transparente. Como qualquer outra área urbana, as metrópoles são afetadas por uma complexa rede de fatores ambientais, sociais e de governança (ESG). Uma proposta forte e integrada de ESG pode aumentar a cidade e a região, inclusive tendo um impacto ordenado no crescimento dessas cidades, conforme o último Censo. São inúmeros os projetos que beneficiam uma região metropolitana, como os critérios ambientais “E” de meio ambiente, que abrangem a energia e os resíduos, além de cobrir as emissões de gases de efeito estufa e as alterações climáticas. Os critérios sociais incluem a cidade e a reputação que você tem junto às pessoas e instituições das comunidades onde trabalha. Também incluem relações de trabalho e temas como diversidade e inclusão, importantes para uma sociedade ampla e diversificada. A governança (G) é o conjunto de práticas, controles e procedimentos adotados pelas prefeituras para a administração, tomada de decisões corretas, cumprimento da legislação e atendimento às necessidades dos públicos externos. Além disso, as cidades metropolitanas podem se inspirar nas políticas adotadas por outras cidades ou regiões metropolitanas. Vejam o exemplo da cidade de Cianorte, que oferece transporte público gratuito para os moradores e trabalhadores que moram em outras localidades. Além de Cianorte, outras cidades do Paraná também oferecem o serviço de transporte gratuito, como Clevelândia, Ibaiti, Ivaiporã, Matinhos, Paranaguá, Pitanga, Quatro Barras e Wenceslau Braz. Na área de mobilidade urbana, há uma lei chamada Lei n. 12.587/13.01.12 que define as regras da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Desde abril de 2015, mais de 3.000 cidades tiveram que criar os seus próprios planos de mobilidade urbana para receber dinheiro do governo federal para projetos nesse sentido. Assim, um plano de mobilidade de uma cidade pode ser feito com um plano de mobilidade de outra. O Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Curitiba foi contratado pelo governo do Estado para aprimorar a qualidade de vida da população e criar uma estrutura de administração eficiente para os municípios envolvidos. O planejamento é uma exigência prevista no Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável das regiões metropolitanas. Prof. Me. Lúcio Olivo Rosas. Mestre em Comunicação e Semiótica: Significação das mídias Professor universitário e Market intelligence Professional @lucio_rosas_ @maringacominformacao Foto: Arquivo Canvas VEJA MAIS 29 de agosto de 2023 “Família nas Escolas” é inovador na educação municipal 28 de agosto de 2023 13% das Cidades mais Competitivas do país estão no Paraná 25 de agosto de 2023 Maringá é a 1ª do sul do Brasil no ranking de Cidade mais Competitiva 25 de agosto de 2023 Destaque no cenário nacional, Paraná avança em ranking de solidez fiscal dos estados 24 de agosto de 2023 Qual a relação do Marketing e a Inteligência Artificial – IA, em uma gestão pública? 21 de agosto de 2023 Projeto-piloto instala piso com amortecimento de impacto em escola de Jandaia do Sul